REGULAMENTO (UE) 2017/1485 DA COMISSÃO de 2 de agosto de 2017 que estabelece orientações sobre a operação de redes de transporte de eletricidade
REGULAMENTO (UE) 2016/1719 DA COMISSÃO de 26 de setembro de 2016 que estabelece orientações sobre a atribuição de capacidade a prazo
REGULAMENTO (UE) 2015/1222 DA COMISSÃO de 24 de julho de 2015 que estabelece orientações para a atribuição de capacidade e a gestão de congestionamentos
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 1348/2014 DA COMISSÃO de 17 de dezembro de 2014 relativo à comunicação de dados que dá execução ao artigo 8.o, n.os 2 e 6, do Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia
REGULAMENTO (UE) N.o 543/2013 DA COMISSÃO de 14 de junho de 2013 sobre a apresentação e a publicação de dados dos mercados da eletricidade e que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 714/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
REGULAMENTO (UE) N.o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia
REGULAMENTO (CE) n.o 713/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que institui a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (já não está em vigor).
REGULAMENTO (CE) N.o 714/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1228/2003 (já não está em vigor).
DIRECTIVA 2009/72/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (já não está em vigor).
Orientaciones para los Estados miembros sobre la aplicación de los criterios del anexo III de la Directiva 2003/87/CE por la que se establece un régimen para el comercio de derechos de emisión de gases de efecto invernadero en la Comunidad y por la que se modifica la Directiva 96/61/CE del Consejo, y circunstancias en las que queda demostrada la situación de fuerza mayor