Um modelo inovador de aval totalmente eletrónico
Os participantes no mercado ajustam periodicamente o número e montante das garantias de pagamento necessárias para operar no mercado, tanto para cobrir as flutuações no preço da eletricidade como para ajustá-las às suas previsões de compra de energia, o que, somado à renovação dessas garantias por término de vigência, dá lugar a um volume significativo de trocas de garantias realizadas pelos agentes.
Em seu compromisso com a digitalização, O OMIE, desenhou e implantou um innovador modelo de aval em formato XML, totalmente eletrónico e padronizado, que pode ser utilizado por todas as instituições financeiras e que substitui as tradicionais garantias documentais, não só em formato de papel (com assinatura manuscrita) e até mesmo para outros formatos digitais menos avançados (como o formato PDF com assinatura digital).
- O processo implantado cobre todo o ciclo de vida do aval (admissão, modificação, cancelamento, etc.)
- Permite a formalização de certificados de seguro de caução(1) en formato XML assinado electrónicamente.
- A assinatura eletrónica deve realizar-se com certificados de representante da entidade garante.
- O OMIE pôs à disposição das entidades garantes os modelos de quadros e esquemas para a sua implementação.
- A implementação por parte das entidades é simples, podendo-se emitir este formato de garantias com base nos modelos publicados, inclusive sem nenhum tipo de desenvolvimento por parte da entidade, que pode utilizar ferramentas de assinatura publicadas pela administração espanhola.
(1) Breve
Este formato de avais XML tiveram uma grande adesão por parte dos agentes, que optaram por utilizar esta nova funcionalidade que o OMIE pôs à sua disposição, pois oferece as seguintes vantagens:
- Redução de erros: A utilização de um formato padrão, evita erros na sua formalização por alterações do modelo estabelecido.
- Processo de troca facilitado: o agente anexa a garantia XML ao pedido de ADMISSÃO ou MODIFICAÇÃO de garantias através do site de mercado, sem necessidade de preencher qualquer formulário.
- Tratável automaticamente: tratando-se de um formato tratável automaticamente, não é requerida nenhuma comprovação ou verificação manual por parte do OMIE
- Redução de prazo: no caso de ser aprovada, passa a fazer parte de maneira imediata das garantias disponíveis do agente no mercado.
- As regras do mercado permitem períodos de vigência mínima inferiores para este tipo de garantias por tratar-se de um formato automatizado (vigência mínima de 1 mês).
Atualmente, as maiores entidades bancárias nacionais já emitem garantias em formato XML:
