Mercado Europeu

Um dos objetivos estratégicos da União Européia é a criação de um mercado único de energia. Para atingir este objectivo e harmonizar e liberalizar o mercado interno da energia da UE, foram adoptadas diferentes medidas há mais de 20 anos.

Entre 1996 e 2009, foram adoptados três pacotes legislativos consecutivos, que abordam o acesso ao mercado, a transparência e a regulamentação, a proteção do consumidor, a interligação de suporte e níveis adequados de fornecimento.

OMIE participou nos últimos anos nos principais projetos de integração do mercado que ocorreram (PCR e XBID). Ambos os projetos, um totalmente operacional e o outro na fase final de desenvolvimento, foram o início dos projetos de acoplamento intradiário único dia, conforme regulamentado pelo Regulamento da Comissão (UE) 2015/1222, de 24 de julho de 2015, que estabelece uma diretriz sobre a alocação de capacidade e a gestão do congestionamento.